sexta-feira, 18 de maio de 2018

Déficit primário do governo deve ficar em R$ 138,5 bilhões


Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda projetam que o déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, deve chegar a R$ 138,543 bilhões em 2018. A estimativa está abaixo da meta de déficit de R$ 159 bilhões.
Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é um déficit de R$ 105,929 bilhões, contra R$ 107,304 bilhões que foram previstos em abril.
Fonte: ANBA.
Data de publicação:17/05/2018

Brasil exportará carne suína para a Coreia do Sul


O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou hoje (17) a abertura do mercado da Coreia do Sul para a carne suína brasileira. A expectativa do setor é de que o Brasil exporte para o país mais de 30 mil toneladas por ano.
De acordo com o ministro, que se encontra em missão oficial na China, inicialmente apenas quatro frigoríficos credenciados de Santa Catarina exportarão para os coreanos. Mas há a perspectiva de que outros estabelecimentos possam ser habilitados e entrem no mercado coreano.
O Ministro viaja neste sábado (19) para Paris onde recebe da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) o certificado de país livre da febre aftosa com vacinação.
As negociações com o país asiático para a exportação de carne suína começaram no segundo semestre de 2016. Até a efetivação do anúncio, diversas missões técnicas coreanas foram enviadas ao Brasil para habilitação dos frigoríficos. A última delas ocorreu em abril.
A Coreia do Sul foi o terceiro maior importador mundial de carne suína, atrás apenas do Japão e da China. De acordo com o ministério, no Brasil, Santa Catarina é o principal estado exportador. Em 2017, as exportações brasileiras de carne suína in natura alcançaram US$ 1,47 bilhão, o que representa 592,6 mil toneladas. Desse montante, 40,5% foram vendas a partir de Santa Catarina.
Fonte:Agência Brasil
Data de publicação:17/05/2018

Banco Central define regras para portabilidade de conta-salário


O Banco Central (BC) definiu, em circular publicada dia 17/05, os procedimentos necessários para a realização da portabilidade salarial, que é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de serviços financeiros. A medida já havia sido aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CNM) em fevereiro, e entra em vigor a partir de julho. Antes, a transferência de recursos da conta-salário só poderia ser solicitada ao banco contratado pelo empregador para depósito do salário. Agora, a transferência pode ser realizada também pela instituição que vai receber o recurso, como no modelo de portabilidade telefônica.
Nas regras definidas pelo BC, a instituição financeira ou instituição de pagamento que irá receber os recursos transferidos da conta-salário precisará, além de obter manifestação da vontade do cliente, confirmar e garantir a sua identidade, a legitimidade da solicitação, bem como a autenticidade das informações exigidas.
Os detalhes da medida estão descritos na Circular nº 3.900. Além de contas bancárias, os clientes da conta-salário poderão transferir recursos para outras contas de pagamento, as de cartões pré-pago de empresas que não são bancos, como Nubank e Paypall, mesmo que a conta tenha saldo limitado a R$ 5 mil. Para a portabilidade salarial, poderão ser exigidos documentos que informem nome completo, nome completo da mãe, data de nascimento, CPF, endereço e telefone do cliente que será beneficiado com a migração dos recursos, além da identificação da empregadora.
Conta-salário
A conta-salário é uma conta aberta por iniciativa e solicitação do empregador, em nome do empregado, para efetuar o pagamento de salários, aposentadorias e similares. Apenas o empregador pode fazer depósitos, e o empregado conta com isenção de tarifas em relação a serviços como fornecimento de cartão magnético para movimentação, limite de cinco saques a cada crédito, duas consultas de saldo e dois extratos por mês, além da transferência gratuita para outras contas, que é justamente a portabilidade salarial.
Fonte:Agência Brasil
Data de publicação:17/05/2018

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Farelo de soja e celulose são destaques nas vendas externas em abril


As exportações brasileiras de produtos do agronegócio atingiram US$ 8,89 bilhões em abril de 2018, cifra 2,7% superior ao valor registrado em igual mês do ano anterior (+US$ 231,63 milhões). Com este resultado, a contribuição do agronegócio nas exportações totais brasileiras alcançou 44,8%. A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou na terça-feira (15) os números da Balança Comercial do Agronegócio. Em nota, a assessoria de imprensa do ministério informou que a balança comercial de produtos agropecuários - diferença entre a exportação e a importação - gerou saldo positivo de US$ 7,59 bilhões em abril de 2018 contra US$ 7,57 bilhões contabilizados em abril de 2017.
O destaque da pauta das exportações no mês de abril foi o complexo florestal, puxado pelas vendas de celulose, que teve recorde no mês de abril em quantidade (1,17 milhão de toneladas, +10,4%) e valor (US$ 643,80 milhões, + 40,3%).
No complexo soja, o farelo de soja teve incremento de 30,7%, atingindo US$ 614,21 milhões em abril de 2018. Na quantidade, a alta foi de 16,9%, chegando a 1,55 milhão de toneladas. De acordo com a análise da SRI, a seca na Argentina prejudicou a produção do grão possibilitando que o Brasil ampliasse suas exportações do produto, incorporando parte das vendas do país vizinho.
Outros produtos que tiveram forte crescimento nas vendas externas foram bovinos vivos (+224,3%) - com embarques principalmente para a Turquia, fumo (+77,4%) e o suco de laranja (+44,9%).
Em relação ao dinamismo dos mercados compradores dos produtos nacionais, os principais destaques do mês foram Portugal (US$ 107,08 milhões e +675,3%); Paquistão (US$ 126,08 milhões e +97,8%); Vietnã (US$ 142,18 milhões e +78,9%); Turquia (US$ 148,29 milhões e +69,1%); Alemanha (US$ 238,73 milhões e +48,2%); Itália (US$ 185,35 milhões e +47,5%); e Argentina (US$ 153,02 milhões e +44,9%).
A China continuou figurando como o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro em abril, com US$ 3,65 bilhões.
No período de janeiro a abril de 2018, o comportamento das exportações brasileiras reflete o perfil do mês de abril. Com o desempenho favorável para a celulose, incremento de quase US$ 1 bilhão no período (+48,9%), fumo (+87,5%), farelo de soja (+18,9%), animais vivos (+231%) e suco de laranja (+41,9%).
Neste primeiro quadrimestre, quatro países registraram crescimento das aquisições brasileiras acima de 20%: Turquia (US$ 445,26 milhões; +95,4%); Itália (US$ 760,69 milhões; +30,2%); Hong Kong (US$ 879,83 milhões; +29,5%); e Argentina (US$ 513,41 milhões; 24,1%).
China segue em primeiro lugar no ranking do principal destino do agronegócio nacional no período, com US$ 9,48 bilhões (+0,6%).
Fonte:Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa
Data de publicação:16/05/2018

Subsecretário de Administração Aduaneira debate Instrução Normativa nº 1.800 em reunião do Comitec


No dia 22 de maio, o Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS) e a Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) realizarão a 4ª reunião anual do Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (Comitec), com a presença do subsecretário de administração aduaneira, Marcus Vinicius Vidal Pontes.
A atividade acontece das 11h às 13h, na sede da Entidade, localizada na rua Avanhandava, 126, 6º andar, Bela Vista, São Paulo.
Na ocasião, o presidente Luiz Ramos e os assessores jurídicos das Entidades transmitirão informações de interesse da categoria. Pontes explanará temas como a Instrução Normativa nº 1.800/2018 e as novas regras de prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e exportada; Portaria Coana 85/2017, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade de "despachos sobre águas OEA"; e demais esclarecimentos aos assuntos abordados.
Os associados que não puderem comparecer ao evento e tiverem interesse na palestra, poderão assistir à transmissão através de videoconferência (sistema ZOOM). Quem desejar participar online deve informar a opção no ato da inscrição.
Os profissionais atuantes na área e demais interessados no tema, podem fazer as inscrições pelo email eventos@sindicomis.com.br. Para mais informações o Sindicato disponibiliza o telefone (11) 3255-2599. As inscrições para associados ao SINDICOMIS/ACTC são gratuitas.
Fonte:Aduaneiras
Data de publicação:17/05/2018

UE proíbe importação da carne de frango de 20 frigoríficos brasileiros


A União Europeia publicou hoje (16) no Jornal Oficial da União Europeia o regulamento que proíbe a importação de carne de frango de pelo menos 20 frigoríficos brasileiros. Doze deles pertencem à companhia de alimentos BRF. A proibição foi decidida com base em denúncias de fraudes cometidas por empresários e fiscais agropecuários federais, decorrentes da terceira fase da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado.
A Operação Trapaça teve como alvo a BRF, que é dona das marcas Sadia e Perdigão. O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactéria Salmonella pullorum. Em nota, a empresa negou riscos para a saúde da população.
 No regulamento, as autoridades europeias dizem que a partir de março de 2017 os Estados-Membros notificaram "um número significativo de casos de incumprimento grave e reiterado devido à presença de Salmonella em carne de aves de capoeira e preparados de carne de aves de capoeira originários de vários estabelecimentos no Brasil".
Ainda de acordo com o regulamento, as autoridades competentes brasileiras foram informadas destes casos e convidadas a tomar as medidas corretivas necessárias. "As informações recebidas das autoridades competentes brasileiras e os resultados dos controles oficiais nas fronteiras da União não permitiram demonstrar que foram tomadas as medidas corretivas necessárias para corrigir as deficiências identificadas. Por conseguinte, não existem garantias suficientes de que esses estabelecimentos cumprem atualmente os requisitos da União, e os seus produtos podem, por conseguinte, constituir um risco para a saúde pública", informa o documento publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
"É, pois, necessário retirá-los da lista de estabelecimentos a partir dos quais são autorizadas importações de produtos à base de aves de capoeira na União", acrescenta o documento, ao afirmar que investigações e medidas adotadas recentemente no Brasil indicam não haver garantias suficientes de que os estabelecimentos citados cumprem os requisitos aplicáveis da União.
"Os produtos podem, por conseguinte, constituir um risco para a saúde pública e é conveniente retirá-los da lista de estabelecimentos a partir dos quais são autorizadas importações de carne e produtos à base de carne na União", conclui o regulamento.
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou estar atuando para reverter a situação, mas que não comentará as argumentações apresentadas no regulamento da União Europeia.
Aumento da oferta no mercado interno
Com a limitação da exportação para o mercado europeu, a expectativa é que aumente a oferta no mercado interno, o que tornará o frango mais barato momentaneamente para o consumidor brasileiro. Por outro lado, poderá resultar em demissões no setor. As vendas para a União Europeia já vinham apresentando quedas.
De acordo com o Ministério da Agricultura, no ano passado, o Brasil exportou 201 mil toneladas para o bloco. Em 2007, chegou a exportar 417 mil toneladas. Em valores, no ano passado, foram exportados US$ 765 milhões em frango.
Projeção feita recentemente pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) indica que o embargo da União Europeia ao frango brasileiro deverá gerar, neste ano, perda de 30% sobre o total do produto exportado pelo Brasil para o bloco, que é composto por 28 países.
A decisão de embargo terá impacto em 20 plantas exportadoras (unidades de produção) de nove empresas. De acordo com a ABPA, o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo. Ao longo de quatro décadas, o país embarcou mais de 60 milhões de toneladas de carne de frango, em mais de 2,4 milhões de contêineres para 203 países.
No final de abril, os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizaram por unanimidade o início das tratativas de abertura de contencioso junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), contestando barreiras impostas pela União Europeia à carne de frango brasileira.
Na manifestação, a Camex argumenta que, apesar de a comunidade europeia argumentar tratar-se de questão sanitária, bastaria aos frigoríficos brasileiros pagar uma tarifa de 1.024 euros por tonelada e mandarem tudo como carne in natura, produto que entra no bloco sem problemas sanitários.
Fonte:Agência Brasil
Data de publicação:16/05/2018

Maggi afirma que pauta de exportações entre Brasil e China será diversificada


Em Pequim, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, reuniu-se com integrantes da Administração Geral da Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena (antiga AQSIQ). No encontro, o ministro recebeu de Zou Zhiwu, vice-ministro da Administração Geral da Aduana da China, a garantia de que será cumprido o compromisso de avançarem nas negociações entre os dois países na Subcomissão de Inspeção e Quarentena chinesa. Há dois anos, Brasil e China paralisaram as reuniões nesta subcomissão, que aprova as condições sanitárias e fitossanitárias para o comércio de produtos agropecuários com a China.
"Esse é o começo de um novo tempo nas nossas relações comerciais", comemorou o ministro.
Entre as questões que o Brasil levará para serem tratadas na subcomissão, ainda este ano, estão as exportações de miúdos de suínos e de bovinos, de carnes com osso e carnes termicamente processadas. "Isto só está sendo possível", destacou Maggi, "porque estamos recebendo o certificado de país livre da febre aftosa pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal)."
O Brasil aguarda para o próximo dia 21 a chegada de uma missão veterinária chinesa para inspecionar plantas frigoríficas de aves, carne bovina e de asininos (jumentos).
O ministro lembrou ainda que também deverão ser incluídas nas tratativas comerciais a exportação e a importação de frutas. A China pretende importar arroz, lácteos, farinhas para ração animal e ovos férteis, e exportar pescados para o Brasil. "Estamos avançando na diversificação da nossa pauta de exportações", disse Maggi.
A China é o maior mercado para os produtos agropecuários brasileiros, consumindo 39% do total de nossas exportações. Em 2017, os embarques somaram US$ 26 bilhões, com liderança da soja em grão (US$ 20,3 bilhões) e celulose (US$ 2,6 bilhões). As importações de produtos chineses no mesmo período atingiram US$ 1,1 bilhão, principalmente de algodão e produtos têxteis de algodão (US$ 288,2 milhões).
Fonte:Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC
Data de publicação:16/05/2018

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